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Pesquisa FORTEC de Inovação

9 de December de 2021

O FORTEC – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – realiza uma pesquisa de inovação desde 2016 que reúne informações das políticas e atividades de proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT).

O relatório tem como objetivo apresentar um panorama dos esforços das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) brasileiras na realização de atividades relacionadas à gestão da propriedade intelectual (PI), transferência de tecnologia (TT), projetos colaborativos, empreendedorismo e contribuição das ICTs ao sistema de inovação (FORTEC, 2021).

Pesquisa de 2020

A pesquisa do ano base de 2020 contou com 139 NITs respondentes que correspondem a 196 ICTs. Nenhum NIT informou que possui personalidade jurídica diferente de suas ICT de origem. Todavia, dois NIT informaram haver iniciado processo formal com esse objetivo no ano de 2020.

Em relação aos colaboradores contabilizou-se 1337 profissionais que promovem a inovação tecnológica. Nesse sentido, no que diz respeito ao envolvimento dos NIT pesquisados em programas de treinamento e capacitação, 131 respondentes (94,2%) afirmaram ter participado de iniciativas para o desenvolvimento das habilidades de gestão de propriedade intelectual, de marketing e/ou de negociação de seus colaboradores, destacando os cursos à distância do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A pesquisa também investigou a participação dos NITs em redes e se verificou que 134 participavam de associações ou redes.

Gestão e estratégia

Os participantes classificaram a importância de potenciais objetivos estratégicos em uma escala de 5 pontos em que 1 é pouco importante e chegou no seguinte resultado:

Fonte: Relatório FORTEC, 2021

Outro dado interessante se refere às métricas de sucesso utilizadas para medir o desempenho dos NITs, utilizando a escala de 5 pontos, os participantes responderam que as métricas “total de pedidos de proteção de propriedade intelectual depositados” e “total de pedidos de proteção de propriedade intelectual concedidos” apresentaram maior importância, seguido das seguintes métricas:

Fonte: Relatório FORTEC, 2021

Intellectual Property

De acordo com o relatório, nesse ano, no Brasil, foram realizados pelas ICT:

1290 depósitos de patente
793 de programas de computador,
195 de marca
88 de modelo de utilidade,
3 de cultivar
48 de outras categorias (desenho industrial, topografia de circuito, indicação geográfica, entre outros).

Além disso, 9 participantes foram responsáveis pelo depósito de 36 pedidos de patente no exterior.

Segundo o relatório da FORTEC, a média do total de depósitos nacionais de patentes até o fim de 2020 foi de 77,5 por respondente, enquanto a quantidade total de concessões no mesmo período foi de apenas 15,8 por respondente. Essa discrepância é uma consequência direta do longo período necessário para a avaliação e concessão de pedidos de patentes por parte do INPI.

Acordos de parceria de pesquisa

Com base nos dados coletados, verificou-se que 40 respondentes (28,8%) celebraram um total de 294 novos acordos de licenciamento em 2020. No que diz respeito aos acordos de licenciamento vigentes no ano base 2020, 62 instituições (44,6% dos respondentes) informaram possuir um total de 873 acordos (incluindo os celebrados em anos anteriores e ainda vigentes em 2020).

O relatório salienta que celebração de acordos de licenciamento é um processo mais complexo do que o de pedidos de proteção de propriedade intelectual, que depende de fatores idiossincráticos, tais como a natureza da tecnologia em questão, o seu estágio de desenvolvimento, o tempo de negociação e execução da assinatura do contrato, as políticas institucionais relacionadas à transferência de tecnologia e o conjunto de habilidades do time envolvido no processo de transferência de tecnologia.

No que diz respeito à cessão dos direitos de criação, observa-se que, 6 respondentes possuem acordos de cessão celebrados, enquanto 131 informaram que não possuem acordos. As modalidades de PI cedidas foram: 5 programas de computador, 3 patentes de invenção e 1 modelo de utilidade.

Acerca dos gastos com proteção de PI, identificou-se que a maior parcela de dispêndios estava relacionada a taxas de registro e manutenção de propriedade intelectual no ano base 2020, totalizando R$7,7 milhões, despendidos por 114 NITs.

Spin-Offs

Conforme o relatório, as Spin-offs são empresas definidas como startups criadas com o intuito de explorar propriedade intelectual de ICT.

Quanto ao acompanhamento da criação das empresas spin-offs no âmbito da ICT, a pesquisa relata que 20 respondentes (14,6%) informaram que possuem informações sobre todas as spin-offs criadas no âmbito das ICT, enquanto 27 (19,7%) informaram que possuem informações sobre algumas das spin-offs criadas no âmbito das ICT e 90 (65,7%) respondentes informaram que não possuem informações sobre nenhuma das spin-offs criadas no âmbito das ICT.

Também se verificou que 31 respondentes (22,3%) reportaram a existência de empresas spin-off operantes no ano base 2020. No ano de 2020, 14 NITs afirmaram que criaram 130 novas empresas spin-off.

Ofertas de cursos de empreendedorismo, propriedade intelectual e tópicos relacionados

Com base nos dados coletados, observou-se que boa parcela dos NITs respondentes ofereceram treinamentos para o público interno das ICT (a oferta para o público externo é consideravelmente menor), sendo esses em sua maioria sobre tópicos relacionados à propriedade intelectual. A pesquisa relata que, de fato, a oferta de treinamentos em PI é predominantemente feita pelos NIT, sendo tímidas as iniciativas das ICT como um todo. Em contrapartida, a oferta de treinamentos em empreendedorismo e tópicos relacionados foi mais equilibrada entre os NIT e as ICT, sendo a maioria das ofertas das ICT em tópicos relacionados a empreendedorismo.

Políticas de Inovação

A pesquisa destaca que mais da metade dos respondentes não havia implementado até o fim de 2020 políticas para institucionalizar: i) a participação minoritária no capital social de empresas (66,9%) e ii) a comercialização de propriedade intelectual por meio da criação de empresas spin-off (56,8%).

O relatório apresenta que das políticas implementadas que possuíam diretrizes e objetivos definidos, apenas as seguintes foram citadas por mais de 30% dos respondentes: proteção de propriedade intelectual (47,5%), institucionalização e gestão do NIT (41,0%), capacitação de recursos humanos em empreendedorismo, gestão da inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual (39,6%), atuação institucional no ambiente produtivo local, regional ou nacional (33,8), atendimento ao inventor independente (30,2%) e estabelecimento de parcerias para desenvolvimento de tecnologias com inventores independentes, empresas e outras entidades (30,2%).

Referências Bibliográficas

Relatório anual da Pesquisa FORTEC de Inovação – Ano Base 2020, 2021. Disponível em:<https://fortec.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Relato%CC%81rio_anual_Ano_Base_2020_final_dez2021.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2021.

Bio
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Juliana de Souza Corrêa

Doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento na Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC, formada em Relações Internacionais (UFSC) e com especialização em Inovação em Gestão Pública. Servidora da UFSC, atuando junto à SINOVA e integrante do Grupo VIA realizando pesquisas com foco em inovação e empreendedorismo universitário.