Conheça mais sobre o fomento à inovação no Brasil

18 de April de 2020

O post de hoje tem como objetivo apresentar os principais atores de fomento à inovação do Brasil. Esta é uma das principais dúvidas de empreendedores que necessitam captar recursos financeiros. O sistema de fomento brasileiro apresenta uma ampla gama de agentes fomentadores que atendem todos os perfis de empreendedor. Assim, existem recursom desde para quem está iniciado sua carreira no empreendedorismo até grandes empresas que precisam financiar projetos de alguns milhões de reais. Para tanto, a gama de atores contempla desde bancos com taxas especiais de financiamento para atividades de inovação; agencias públicas de fomento para projetos de PD&I ou bolsas de estudo; até investimentos de capital de risco para alavancar startups.

Formas de fomento

Primeiro é importante ressaltar que existem dois tipos de recursos disponíveis, reembolsáveis e não reembolsáveis. Dessa forma, os recursos reembolsáveis são aqueles que precisam ser devolvidos aos agentes fomentadores. Ou seja, são recebidos geralmente por meio de um empréstimo e costumam financiar projetos de PD&I de grandes empresas em áreas estratégicas do governo. Os recursos não reembolsáveis não possuem a necessidade de devolução do dinheiro. Assim, é um recurso recebido para apoiar o empreendedor em seu projeto, para quem está iniciando sua startup ou para fomentar bolsas de mestrado e doutorado.

Estes recursos costumam ser disponilizados também de duas formas. Primeiro, por meio de chamadas públicas em editais que possuem uma janela de tempo específica para recebimento de projetos. Os projetos são avaliados e os melhores são contemplados com o recurso financeiro. A outra forma, é por meio de fluxo contínuo. Este, é um canal que sempre está disponível para recebimento de propostas e projetos que são avaliados individualmente. Assim, se o projeto se adequar as especificações da agência de fomento, é financiado. Geralmente os recursos não reembolsáveis são disponibilizados em chamadas públicas por meio de editais. Enquanto que, os recursos reembolsáveis estão disponíveis para projetos individuais.

Photo by Ibrahim Rifath on Unsplash

Há ainda os investidores individuais ou os fundos de investimentos que buscam diversificar seus investimentos em ativos de alto risco. Estes investidores buscam capitalizar tanto o investidor como o investido.

Além do apoio financeiro direto, há apoio financeiro indireto por meio de incentivos fiscais ou cláusulas de investimento obrigatórios em PD&I. Há ainda outras formas de apoio, como serviços tecnológicos, formação de redes de cooperação, compartilhamento de infraestrutura de PD&I, aceleração de negócios inovadores, entre outros.

Principais atores de fomento do Brasil

No Brasil, os principais atores de fomento à inovação do nosso sistema nacional de inovação são: FINEP, BNDES, CAPES e CNPq. Conheça um pouco mais sobre cada um a seguir.

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

No Brasil, a principal instituição de fomento à inovação é a FINEP. A FINEP, é o orgão de fomento responsável por financiar toda a cadeia de inovação do Brasil. A seguir está descrito todos os itens apoiados pela FINEP:

Todas as etapas de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
Incubação de empresas de base tecnológica;
Implantação de parques tecnológicos;
Estruturação e consolidação dos processos de pesquisa;
Desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados;
Implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures;
Instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País.

As chamadas abertas da FINEP nesse momento são:

EPIs e EPCs no combate do Covid-19 (limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais));
Programa de Aceleração Espaço Finep (auxílio no modelo de negócio);
Mulheres Inovadoras (capacitações e premio mulher inovadora no valor de 100 mil reais);
Programa de Investimento em Startups Inovadoras ( 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil por startup)).

Acesse o site da FINEP e conheça mais.

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) possui diversas linhas de financiamento. Assim, fomenta desde máquinas e equipamentos para a indústria, até capital de giro e reformas e ampliações. O BNDES possui uma linha específica para a inovação. Portanto, dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores.

A Política de atuação no apoio à Inovação do BNDES estabelece:

▸I -Fortalecer a capacidade de inovação da estrutura empresarial do País e o Sistema Nacional de Inovação, de acordo com as prioridades estabelecidas pelas políticas públicas vigentes.

▸II -Fortalecer a capacidade de o BNDES promover a inovação no país.

▸III -Apoiar políticas públicas de fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação.

Linhas de apoio

O BNDES disponibiliza uma linha de financiamento a partir de R$ 10 milhões para investimentos em inovação. Ademais, há o plano Inova Empresa, que apoia à inovação em diversos setores considerados estratégicos pelo Governo Federal. Ainda, o Canal IOT, disponibiliza linhas de financiamento para empresas e entes públicos que desenvolvem ou fornecer a tecnologia. Por fim, o BNDES Garagem, que é o programa de apoio ao desenvolvimento de startups e a estruturação de um Centro de Inovação no Rio de Janeiro. Assim como, o BNDES Garagem usa sua capacidade de articulação e conexão com clientes, investidas e investidores para auxiliar as startups.

Outras formas de apoio

O BNDES também investe via participação acionária, comprando ações da empresa inovadora; e via fundos de investimento, nos quais o BNDES participa como um dos investidores.

Por fim, há ainda estímulo à parceria universidade/empresa. Dessa forma, o BNDES conta com o Funtec (Fundo Tecnológico), que oferece recursos não-reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação conduzidos por Instituições Tecnológicas em parceria com empresas, em áreas de interesse nacional.

Visit the BNDES e conheça mais.

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A CAPES e o CNPq apesar de não apoiarem diretamente o processo de inovação, são as principais agências de fomento à pesquisa e recursos humanos do país. Dessa forma, a CAPES é a principal agência de apoio a bolsas de mestrado e doutorado.

Ademais, as atividades da CAPES são agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:

avaliação da pós-graduação stricto sensu;
acesso e divulgação da produção científica;
investimentos na formação de recursos humanos de alto nível, no país e exterior;
promoção da cooperação científica internacional;
indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

Consulte os valores das bolsas aqui.

Acesse o site da CAPES e saiba mais.

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O CNPq, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Dessa forma, o CNPq oferece varias modalidades de bolsas de formação e fomento a pesquisa, a alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes do País e do exterior. Assim, bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina quotas de bolsas. Portanto, também aporta recursos financeiros para a implementação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento, diretamente ou em parceria com os Estados da Federação.

Além disso o CNPq fomenta vários programas:

ALI – Agentes Locais de Inovação;
Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração;
Cooperação Internacional;
Mulher e Ciência;
Rede PRÓ CENTRO-OESTE;
SISBIOTA;
Bionorte;
REFLORA;
Programas Institucionais de ICT;
PPBio;
RHAE – Pesquisador na empresa;
PROANTAR.

Conheça tudo sobre esses programas aqui.

Visit the CNPq e saiba mais.

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Bio
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Guilherme Paraol

Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC) e membro do grupo de pesquisa VIA - Estação Conhecimento. Realiza pesquisas com foco em ecossistemas de inovação. Atua em diversos projetos de inovação.