Ciência, Tecnologia e Inovação como política na Colômbia
Nos últimos dias você acompanhou, aqui no blog da VIA, o tour pelos principais ambientes de inovação da Colômbia. Atualmente o país se destaca no cenário regional e mundial quanto à utilização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na promoção do crescimento econômico e social, apresentando avanço significativo em rankings de competitividade e inovação. Toda essa evolução é resultado do trabalho de instituições e programas de fortalecimento à CT&I baseados, principalmente, em políticas públicas construídas ao longo das décadas mais recentes, moldadas de acordo com os anseios sociais.
O que são políticas públicas?
Em modelos democráticos é comum notarmos reivindicações por avanços em questões de educação, saúde, qualidade de vida, empregabilidade e outros, cujo direito é garantido pela legislação. Quando a situação efetiva de um determinado grupo social está aquém do cenário ideal possível, seja em qual for a matéria, tem-se então problemas públicos que geram a insatisfação do coletivo.
Desta forma, as políticas públicas são ferramentas utilizadas pelos governos com a finalidade de resolver ou amenizar os efeitos destes problemas, ou seja, são caminhos utilizados para alcançar o cenário ideal. As políticas se configuram pela promoção projetos, ações e decisões, legalmente fundamentados, com participação direta ou indireta de entes públicos e privados.
As políticas colombianas de CT&I
Os primeiros indícios de fortalecimento da Ciência e Tecnologia na Colômbia são encontrados na metade do século XX, quando da formalização de programas de pós-graduação para formação de capital humano qualificado. Acompanhando o movimento observado em países latino-americanos nas décadas de 80 e 90, para consolidação de sistemas nacionais que visavam à construção do conhecimento pautado nas demandas sociais, a Colômbia definiu uma Missão de Ciência e Tecnologia, reconhecendo o assunto como prioridade do governo para o crescimento socioeconômico do país.
A Ciência e Tecnologia passou a ser tratada como política pública a partir da publicação da Lei nº 29, em fevereiro de 1990, responsabilizando o Estado pela sua promoção e incorporação aos programas de desenvolvimento, bem como pela definição de planos de médio e longo prazo. A partir daí a Colômbia realizou um grande esforço para criação de mecanismos de fortalecimento da Ciência, Tecnologia e também da Inovação, por meio da publicação de planos, estabelecimento sistemas nacionais e regionais, constituição de novas instituições para estudo e acompanhamento e o fortalecimento de programas de pós graduação.
As diretrizes centrais da atual política colombiana de CT&I são definidas pelo documento CONPES 3582 de 2009, publicado pelo Conselho Nacional de Política Econômica e Social, com participação de instituições diretamente ligadas ao assunto, como o Departamento Administrativo de Ciência, Tecnologia e Inovação – COLCIENCIAS e o Serviço Nacional de Aprendizagem – SENA.
Com a preocupação de adaptar-se constantemente aos novos anseios, há em discussão uma nova política que será aplicada até meados de 2025, quando a Colômbia pretende tornar-se referência na América Latina, com uma dos mais altos níveis de educação. A nova política está sendo discutida em convergência ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2014-2018: todos por um novo país, e tem por prioridade:
- Formação de Capital humano altamente qualificado para aumento da produtividade.
- Fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento tecnológico
- Promoção de atividades inovadoras nas empresas
- Expansão da pesquisa em todas as regiões do país
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