A sociedade está cada vez mais convencida da importância de se romper com a lógica e as práticas que, historicamente, pautaram a realização do gasto público no Brasil.

A percepção geral é de que o resultado ao qual chegamos não é bom: a carga tributária é elevada, mas o déficit de infraestrutura é enorme e os níveis de transparência e comunicação viabilizam a disseminação de práticas escusas que chocam o país, sempre que reveladas, como tem acontecido com frequência. É quase incontestável que o modelo predominante que temos não funcionou.

Aos poucos, a sociedade, então, vai amadurecendo a visão de que as Parcerias Público-Privadas são o principal veículo a partir do qual pode se materializar a mudança do paradigma de relacionamento de governos com a iniciativa privada para gestão da infraestrutura e dos serviços públicos.

Um formato que valoriza o resultado, que foca em desempenho, que aloca a responsabilidade sobre riscos ao parceiro privado, que reduz o tamanho do Estado e que, em sua natureza, precisa se preocupar com a transparência e com a percepção de geração de valor público. Cada vez mais, as PPPs ganham espaço na administração pública brasileira.

Olhando apenas para os contratos regidos pela Lei 11.079, são mais de uma centena espalhados por todo o país. São PPPs de saneamento, resíduos sólidos, hospitais, rodovias, presídios, atendimento ao cidadão, mobilidade urbana, metrôs, VLT, habitação social, estádios, etc. O Brasil já possui um estoque relevante de PPPs assinadas, que somam mais de R$150 bilhões em valores contratualizados.

Precisamos conhecer, aprender, criticar e, também, celebrar essas experiências.