Aplicação do Plano de Ação Florianópolis Sustentável
Ações propostas pelo Plano de Ação Florianópolis Sustentável, de 2015, são acompanhadas por membro da VIA Estação Conhecimento
As cidades estão passando por problemas relacionados as questões ambientais e sociais em decorrência do elevado crescimento populacional. Assim, o planejamento urbano se mostra como forma de proporcionar aos seus residentes e turistas condições adequadas de qualidade de vida e infraestrutura física pública.
Em consonância, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, por meio da Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis, desenvolveram o Plano de Ação Florianópolis Sustentável.
O Plano foi elaborado para que a cidade possa ter seu crescimento pautado na sustentabilidade ambiental, urbana, governança, e fiscal. O projeto foi coordenado pela Prefeitura de Florianópolis e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
Entretanto, desde sua publicação, ações concretas de acompanhamento não foram identificadas em âmbito acadêmico. Desta forma, para contribuir com a cidade e com o conhecimento científico da área, o grupo VIA Estação Conhecimento foca na verificação do andamento do Plano. O trabalho de conclusão, defendido no curso de Administração por Clarissa da Silva Flôr, é intitulado “Plano de Ação Florianópolis Sustentável e as Políticas Públicas Municipais: análise das ações no cumprimento de objetivos“. O trabalho foi realizado com o propósito de fazer o acompanhamento das ações, de forma a saber se o que foi proposto pelo Plano está sendo executado.
O trabalho se deu por meio de um estudo de caso tendo como abordagem a entrevista semiestruturada. O questionamento foi feito para uma profissional que é interlocutora da Prefeitura de Florianópolis para tratar de assuntos relacionados ao plano. Foi utilizado como foco de estudo a linha 2 do plano “Repensar e monitorar o território e a mobilidade”. Assim, esta linha é composta por 43 ações reflexão acerca das estratégias integradas de mobilidade e uso do solo urbano e rural.
Resultados Obtidos
Como resultado, nenhuma das ações propostas foi desenvolvida em sua totalidade, mesmo sendo previstas de curto prazo. Entretanto, 6 ações constam em execução, contudo não foi obtido detalhamentos sobre seu desenvolvimento. Ainda que não executadas, 4 ações possuem projeto de implementação.
Como dificuldades na execução das ações propostas, encontram-se:
- Prioridade de gestão e questões administrativas;
- Ausência de recursos disponíveis e aguardando financiamento do BID;
- Assumir compromissos feitos em gestões passadas;
- Demora na aprovação do Plano Diretor da cidade.
A teoria do Novo Serviço Público, se faz presente por meio do protagonismo cidadão e da mobilização coletiva. Nesse sentido, os cidadãos buscam trazer soluções para necessidades por meio da participação, sugestão e fiscalização das ações do governo. Assim, Florianópolis em 2017 ganha a Rede de Monitoramento Cidadão com o objetivo de fazer proposições para a cidade a partir de dados objetivos do governo e dados de percepção cidadã. Os dados da cidade podem ser acompanhados aqui: Relatório dos Indicadores Florianópolis 2017 e Pesquisa de Opinião Pública Florianópolis 2017.
Continuamos acompanhando por meio da Rede de Monitoramento Cidadão – Ver a Cidade o desenvolvimento do Plano de Ação de Florianópolis.
Saiba sobre a Rede de Monitoramento Cidadão!
Se interessou? Acesse o Plano de Ação Florianópolis Sustentável.
O trabalho de curso na íntegra se encontra aqui.
Clarissa da Silva Flôr
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