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Um panorama nacional da transformação digital na gestão pública

Na segunda-feira (05/07/2021), a VIA acompanhou a Câmara Técnica do Grupo de Transformação Digital Municipal – GTDM, organizada pelo Consórcio CIGA. O evento marcou a criação do grupo de transformação digital municipal com o objetivo de criar um nicho de debate sobre soluções inovadoras, ações de capacitação e diretrizes na implementação da transformação digital no setor público. A GTDM contou com a presença de instituições representativas, do Prefeito de Campos Novos e Presidente do CIGA, Silvio Alexandre Zancanaro, e do atual Secretário Nacional de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Em sua fala, o secretário apresentou o panorama brasileiro na transformação digital no governo federal, e os principais fundamentos e diretrizes de soluções inovadoras e serviços digitais aos cidadãos e servidores públicos. 

O Brasil e a transformação digital

Desde o início de 2019, o governo federal vem priorizando e acelerando a transformação digital no Brasil com o programa de Governo Digital. Estima-se que no período de um ano, mais de mil serviços públicos foram digitalizados e disponibilizados remotamente. Com a pandemia do novo coronavírus em 2020, a transformação digital de serviços de interesse da população passou a ser ainda mais impulsionada diante dos períodos de isolamento social. 

Os resultados refletem nas pesquisas. Em 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a pesquisa sobre Governo Eletrônico [1], que posiciona o Brasil em 20º lugar com melhor oferta de serviços públicos digitais dentre outras 193 nações. Neste mesmo quesito, o Brasil ficou em primeiro lugar na América do Sul e em segundo lugar nas Américas, atrás somente dos Estados Unidos. Segundo o estudo, os líderes mundiais são Coreia do Sul, Estônia, Dinamarca e Finlândia, respectivamente.

Desde a pesquisa realizada anteriormente, o Brasil subiu do nível “alto” para “muito alto” no índice de desenvolvimento de governo eletrônico e de serviços online. O resultado indica a utilização adequada das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para prestação de serviços públicos, móveis e de multicanais, utilização de dados, participação eletrônica, parcerias inovadoras por meio das TICs e a tendência de uma rápida progressão no desenvolvimento do governo eletrônico. Ainda no ano de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) classificou o Brasil na 16º posição em seu Índice de Governo Digital [2].

 

 

Atualmente, ao menos 70% dos serviços públicos estão digitalizados no portal Gov.Br, atendendo uma média de 107 milhões de brasileiros. A meta é digitalizar 100% dos serviços públicos até o final de 2022. Além disso, a rede Gov.br integra diversos municípios e capitais, com ao menos 73 órgãos federais pactuados ao Plano de Transformação Digital [3], estabelecendo-se como uma plataforma digital compartilhada para resolver problemas comuns, oferecendo metodologias, materiais de suporte, tecnologias e softwares para a transformação digital na gestão pública. Uma das frentes de atuação é o Capacita Gov.Br, que promove a formação de profissionais por meio de cursos à distância na plataforma da escola virtual do governo. 

A digitalização na gestão pública oferece diversos benefícios. Para a população, por exemplo, os serviços digitais mostram-se mais eficientes, acessíveis e menos burocráticos, uma vez que são disponibilizados em computadores ou dispositivos móveis, evitando qualquer tipo de deslocamento desnecessário ao cidadão. É estimado que o tempo recuperado àquele que tem acesso aos serviços digitais corresponde a mais de 150 milhões de horas, o equivalente a um dia de trabalho de toda população economicamente ativa da Grande São Paulo [4]. Já na gestão pública, segundo o secretário Luis Felipe, os serviços digitais são 97% mais econômicos ao Estado. A eliminação de papel, da locação de estruturas, da contratação de equipe de atendimento presencial e a redução de perdas com erros e fraudes compensam o custo total da transformação digital. 

O grau de conectividade do brasileiro

A população brasileira demonstra um alto grau de conectividade. Em sua fala, Luis Felipe aponta que os brasileiros passam, em média, 9 horas por dia conectados. Número maior que a média dos americanos, por exemplo, com apenas 6 horas. Além disso, o Brasil apresenta um amplo mercado de varejo e a atração de sedes de empresas sofisticadas, como Nubank, Amazon, etc. que colaboram pela busca e aperfeiçoamento de serviços digitais avançados no âmbito nacional.

 

 

No geral, ao menos 75% dos brasileiros estão conectados à internet, sendo 90% deles jovens. Certamente, o grau de conectividade varia de acordo com determinadas regiões do país, e existem diversos desafios em relação à inclusão digital. Além das barreiras econômicas, há também barreiras educacionais, associadas à aprendizagem e letramento digital de diferentes faixas etárias e grupos sociais, e barreiras culturais, de preferência aos serviços presenciais e ferramentas analógicas. 

Contudo, as tendências apontam que a população brasileira expressa uma facilidade na inclusão digital e, até lá, o governo pretende acompanhar a velocidade da democratização digital com a digitalização de serviços públicos em uma estratégia de complementação, e não de substituição dos outros serviços presenciais já existentes.

As diretrizes do Governo Digital 

Há alguns anos atrás, as transformações digitais na gestão pública do país eram direcionadas ao servidor público em si, com a digitalização de folha de pagamento, contratação pública, etc. Atualmente, o plano nacional de Governo Digital volta a sua atenção aos serviços e políticas públicas orientadas ao cidadão [3]. 

O governo do futuro fundamenta-se em seis pilares estratégicos: 

  1. Um governo centrado no cidadão, que garante serviços de alta qualidade, ágeis e personalizados de acordo com as necessidades e preferências da população;
  2. Um governo integrado, que agrega dados e serviços dos órgãos públicos por meio das tecnologias digitais; 
  3. Um governo inteligente, que utiliza os dados e as evidências para conduzir as políticas públicas efetivas, antecipando e solucionando as necessidades do cidadão e de organizações e promovendo um ambiente de negócios atrativo a investimentos;
  4. Um governo confiável, que respeita e protege a privacidade dos cidadãos e organizações e assegura respostas aos riscos, ameaças e desafios digitais;
  5. Um governo transparente e aberto, que disponibiliza dados e informações de acompanhamento e participação dos serviços e das políticas públicas por parte da sociedade e de empreendedores; 
  6. Um governo eficiente, que aplica a tecnologia em atividades operacionais e faz uso racional da força de trabalho nas tomadas de decisões, ao mesmo tempo que busca reduzir os custos e ampliar as ofertas de serviços com a otimização da infraestrutura e contratos de tecnologia.

Fonte: Gov.br [3]

 

A transformação digital na gestão pública deve contar cada vez mais com equipes ágeis e multidisciplinares, que buscam por problemas existentes como combustíveis para a inovação. Do ponto de vista da população, revela-se uma relação direta entre a confiança no governo e o nível de digitalização dos serviços públicos, onde a transformação digital na gestão pública se insere como um recurso de inclusão e engajamento cívico. 

Para assistir a transmissão completa da GTDM do Consórcio CIGA, clique aqui.

 

Referências

[1] GOV.BR. 2020. Governo eletrônico: ONU classifica Brasil entre os 20 países com melhor oferta de serviços públicos digitais. Casa Civil, jul., 2020. Notícias. Disponível em:<https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/governo-eletronico-onu-classifica-brasil-entre-os-20-paises-com-melhor-oferta-de-servicos-publicos-digitais>. Acesso em: jul., 2021.

[2] GOV.BR. 2020. OCDE classifica Brasil em 16º no ranking internacional de governo digital. Casa Civil, out., 2020. Notícias. Disponível em:<https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/ocde-classifica-brasil-em-16o-no-ranking-internacional-de-governo-digital>. Acesso em: jul., 2021.

[3] GOV.BR. Estratégia de Governo Digital 2020-2022. Governo Digital. Disponível em:<https://www.gov.br/governodigital/pt-br/EGD2020>. Acesso em: jul., 2021.

[4] Schlindwein, Manoel. 2020. Brasil fica na 16ª posição em ranking de governo digital da OCDE. Revista Veja, out., 2020. Seção Brasil. Disponível em:<https://veja.abril.com.br/blog/radar/brasil-fica-na-16a-posicao-em-ranking-de-governo-digital-da-ocde/>. Acesso em: jul., 2021.

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Aline de Camargo Barros

Graduada em Arquitetura (SENAC - SP) e mestranda em Design (UDESC), investiga projetos inseridos no ambiente urbano, suas diretrizes e possibilidades diante das inovações tecnológicas da realidade contemporânea, buscando um viés centrado nas necessidades e demandas do cidadão e da comunidade.

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