Bioeconomia na Amazônia
O Programa Prioritário de Bioeconomia é um instrumento que contribui para a evolução da Bioeconomia na Amazônia ao transformar conhecimento em inovação.
A Amazônia Legal brasileira ocupa cerca de 60% do território nacional, mas contribui com menos de 8% do PIB do Brasil. A renda per capta da região equivale a cerca de 65% da renda per capita nacional (IBGE). Enquanto a economia florestal responde por 3,4% do Valor Bruto da Produção (IBGE, 2017) da economia da região, as áreas de floresta nativas correspondem a cerca de 80% do território nacional.
Tentativas mal-sucedidas de se empreender na região valorizando a biodiversidade florestal, têm sido abundantes ao longo das últimas décadas. Fatores como isolamento, infraestrutura insuficiente para comunicação e operação, dificuldades logísticas, processamentos complexos, dificuldade de acesso a mercados, legislação complexa, entre outros, formam um cenário extremamente desafiador para o empreendedorismo em bioeconomia na Amazônia. Por outro lado, vemos um aumento de interesse pela Bioeconomia como aposta promissora enquanto vetor de desenvolvimento da região.
O que é Bioeconomia?
O termo “bioeconomia” tenha ganhado destaque nos discursos contemporâneos sobre desenvolvimento, crescimento econômico e sustentabilidade, uma vez que, anexar o prefixo “bio” ao termo “economia” vem sendo apresentado como uma forma de unir economia e biologia para alcançar o desenvolvimento associado à uma visão de redução de impactos ambientais e favorecimento da conservação da natureza e seus ecossistemas. Assim, a bioeconomia tem se apresentado como o caminho para a solução de problemas em diversas áreas como mudanças climáticas, segurança alimentar, saúde, e segurança energética. No entanto, apesar da bioeconomia ser o novo paradigma que poderá desempenhar papel central para a solução de grandes desafios da atualidade, ainda não há um consenso sobre o que ela é e o que ela realmente implica, não só em termos econômicos, mas fundamentalmente, em termos sociais e ambientais.
No sentido mais amplo, a bioeconomia para Amazônia pode ser definida como “aquela realizada a partir da exploração dos recursos oriundos da biodiversidade da região considerando (i) a conservação dos ecossistemas naturais, (ii) a promoção de uma agricultura multifuncional de base agroecológica, (iii) os fluxos e ciclos de regeneração natural e (iv) o tratamento e reaproveitamento de resíduos, visando o fortalecimento de cadeias de produção nativas e o desenvolvimento social local. Impreterivelmente, aliada também ao desenvolvimento científico-tecnológico e empreendedor”
Ecossistema de Inovação voltado à Bioeconomia na Amazônia
Vale destacar que o Ecossistema de Inovação voltado à bioeconomia na Amazônia é ainda pouco desenvolvido. A Fundação CERTI, através do Centro de Economia Verde, atua em algumas iniciativas com o objetivo de contribuir para a estruturação de um Ecossistema de Inovação de Impacto para a Amazônia que promova conexão dos atores em rede, criação de valor para os negócios e geração de impactos socioambientais positivos para o território. Para isso, está sendo modelada a arquitetura desse Ecossistema e fornecido um novo produto que atue como mecanismo de ativação do ecossistema. Isso tem sido baseado no acúmulo de experiências obtidas e modeladas, a partir da evolução ao longo dos últimos 30 anos, do Ecossistema de Inovação de Santa Catarina.
Entende-se que a partir da estruturação do encadeamento sistêmico dessas etapas, é possível estimular uma cultura empreendedora de impacto e o surgimento de novas startups, e contribuir para a conservação da Floresta Amazônica na escala necessária e com sustentabilidade econômica. Para tanto, um robusto Ecossistema de Inovação deve ser estruturado com capacidade de gerar continuamente um grande número de startups bem-sucedidas, cujos produtos e modelos de negócio estejam voltados para criar valor competitivo para a floresta em pé.
O Programa Priotário de Bioeconomia (PPBio)
Neste contexto, o Programa Prioritário em Bioeconomia (PPBio) foi instituído pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no âmbito da Lei de Informática da Suframa (Lei 13.674/18), sob e coordenação do Ministério da Economia, como estratégia para diversificar e impulsionar investimentos a partir da política de incentivos fiscais, abrangendo soluções para a exploração econômica sustentável da biodiversidade e impulsionando oportunidades que podem movimentar diferentes aspectos da economia regional. O Programa Prioritário de Bioeconomia é um instrumento que contribui para a evolução da Bioeconomia na Amazônia.
O PPBio se posiciona estrategicamente em três importantes áreas de interesse para o desenvolvimento nacional e mais especificamente para a Amazônia Ocidental e Amapá: (i) inovação, (ii) competitividade e (iii) bioeconomia. O programa tem como objetivo posicionar a bioeconomia como um dos vetores principais do desenvolvimento econômico na região amazônica, atrelados a responsabilidade social e conservação da biodiversidade, com foco na diversificação da economia regional e uso sustentável dos recursos naturais existentes.
O PPBio consiste na operacionalização de um instrumento para promover a evolução do Ecossistema de Inovação, ocasionando um aumento expressivo dos atuais níveis de investimentos em PD&I da ZFM em bioeconomia na Amazônia. Seu mecanismo de funcionamento, de forma resumida, capta recursos obrigatoriamente destinados a atividades de PD&I das mais de 500 indústrias do Polo Industrial de Manaus e financia projetos de pesquisa e startups voltadas ao desenvolvimento de soluções para a exploração econômica sustentável da biodiversidade amazônica. Ou seja, o PPBio age conectando empresas, universidades e investidores à uma nova economia baseada na floresta. Ele atua nos seguintes eixos temáticos:
I – Prospecção de princípios ativos e novos materiais a partir da biodiversidade amazônica;
II – Biologia sintética, engenharia metabólica, nanobiotecnologia, biomimética e bioinformática;
III – Processos, produtos e serviços destinados aos diversos setores da bioeconomia;
IV – Tecnologias de suporte aos sistemas produtivos regionais ambientalmente saudáveis;
V – Tecnologias de biorremediação, tratamento e reaproveitamento de resíduos;
VI – Negócios de impacto social e ambiental;
VII – O estabelecimento ou aprimoramento de Incubadoras e Parques de Bioindústrias.
O PPBio teve sua implementação iniciada em 2018 e ao final de 2023 terá sua continuidade avaliada pelo Ministério da Economia, em conjunta com a Suframa. Até 2021 captou mais de R$ 10 milhões de Reais, que foram investidos em cerca de 10 diferentes projetos.
O PPBio é gerido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) é uma organização não governamental sediada em Manaus, no Amazonas, que atua em outras frentes, desenvolvendo um trabalho integrado, desde o contato com produtores rurais e comunidades tradicionais até a formulação de políticas internacionais, atuando junto a organizações voltadas à mudança climática e desenvolvimento sustentável.
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Suelen Jorge Felizatto Marostica
Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília, mestre em Clima e Ambiente pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, especialização MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas e doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC. Ao longo de sua atuação profissional liderou projetos de cooperação internacional voltados ao desenvolvimento sustentável nas regiões da Amazônia brasileira, África, América Latina e Caribe, com interface com governo, setor privado, ONGs, organizações multilaterais e instituições de pesquisa com foco em mudanças climáticas, gestão do conhecimento, mecanismos financeiros para conservação, colaboração em redes, bioeconomia e inovação.
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