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Como funcionam os NITs brasileiros

A relação dos NITs com a inovação

Desenvolvimento econômico e inovação caminham paralelamente. A inovação diminui a dependência de tecnologias estrangeiras ou que não supram integralmente as necessidades. Dessa forma, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) definiu a inovação como a criação e implementação de processos ou produtos tecnologicamente novos ou que apresentem significativo aperfeiçoamento. Nesse sentido, a legislação brasileira (lei número 10.973/2004) considera a inovação algo a ser absorvido pelo ambiente produtivo ou social, concretizando-se como um novo recurso disponível para a sociedade. Levando isso em conta, esse post irá falar de forma sucinta sobre o papel dos NITs dentro da realidade brasileira.

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O modelo de tríplice hélice explicita a dinâmica da inovação e seus atores. As esferas institucionais são divididas entre Universidades/ICTs, iniciativa privada e governo. Cada ator desempenha um importante papel dentro dessa relação. As universidade e instituições de ciência de tecnologia desenvolvem novos conhecimentos e tecnologias. O setor privado corresponde ao desenvolvimento do setor produtivo de serviços e bens. E por fim, o governo é o gestor, regulador e fomentador das atividades econômicas. Dessa forma, os NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) são órgãos ligados às universidades e ICTs responsáveis pela transferência tecnológica.

Além disso, é importante ressaltar que o público alvo dos NITs não se limita às instituições de ciência e tecnologia. Assim, o mercado, por meio das necessidades, oportunidades e tendências, deve ser observado pelos NITs. Além disso, o governo também deve estar em pauta dentro dos núcleos, pois a hélice do poder público representa um papel importante para a promoção da inovação por meio das políticas públicas.

 

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Fonte: Diniz; Pedroza (2015). 

A atuação do NITs brasileiros

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Os núcleos de inovação tecnológica possuem o papel de incentivar inovações socais e tecnológicas por meio da criação  de um ambiente propício para que isso ocorra. Assim, eles devem existir como um mediador entre os atores, formalizando e potencializando relações que permitirão que a inovação ocorra. Além disso, outra atribuição é cuidar os licenciamentos e transferência de tecnologia. Após a Lei de Inovação (10.973/2004), todas as instituições tecnológicas e científicas devem dispor de um NIT (próprio ou em associação), dessa forma gerindo sua própria política de inovação.

A lei 10.973/2004 dispõe que as competências mínimas do NITs são:

  • Primeiramente, zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia;
  • Da mesma forma, avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei;
  • Também avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23, do referido Decreto;
  • Opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
  • Opinar também quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual;
  • Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

Conheça mais sobre NITs clicando a imagem abaixo:

Referências

CASTRO B. S.; SOUZA G. C. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras Revista Liincv. 8, n. 1 (2012)
http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3345

Diniz, A.; Pedroza, C. Grandes responsáveis pela implantação da cultura de valorização de patentes no Brasil, os NIT’s podem ser uma ponte segura entre universidade e mercado. (2015). Acessado em 10 Setembro de 2019 em http://www.mosaico.com.br/?canal=1&pg=show_noticias_informativa&in=209&path=Noticias&idp=

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Relatório FORMICT 2016. Brasília, 2017

ZANDAVALLI C.; SANTOS D.; MELLO M. I. C.; PICHETTI R. F.; TEIXEIRA C. S.; MACEDO M. A inovação na perspectiva de uma Instituição de Ciência e Tecnologia: Um olhar sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica Revista ESPACIOS | Vol. 37 (Nº 35) (2016) http://www.revistaespacios.com/a16v37n35/16373519.html 1/12

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Lúcio de Souza Silva

Graduando em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Entusiasta de qualquer atividade relacionada a inovação e tecnologia.

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