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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE GERENCIAMENTO
14 14-03:00 Agosto 14-03:00 2019 @ 08:30 - 15 15-03:00 Agosto 15-03:00 2019 @ 17:30
R$500OBJETIVO:
Proporcionar o conhecimento para a implantação de uma correta Gestão de Resíduos Sólidos ao exigido pela legislação vigente em todas as etapas do processo (geração até a destinação/disposição final destes) e elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos (Industriais, Construção Civil e Serviços de Saúde) conforme a Lei nº 12.305/2010 com a finalidade de evitar multas e passivos ambientais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Evolução das questões ambientais;
- Desafios atuais da gestão de resíduos sólidos;
- Panorama dos resíduos sólidos industriais no Rio Grande do Sul (RS);
- Principais ramos industriais do RS geradores de resíduos sólidos;
- Hierarquia de ações da gestão de resíduos sólidos industriais;
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010 (Avanços, Vantagens e Gargalos);
- Definição e classificação de resíduos sólidos industriais, de construção civil e de serviços de saúde;
- Gestão de resíduos e responsabilidades por meio de um passo a passo: segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final conforme a legislação vigente;
- Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos – MTR (sistema online);
- Impactos ambientais decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos;
- Pesquisa sobre Resíduos Sólidos;
- Plano de Gestão de Resíduos Sólidos;
- Aspectos do Licenciamento Ambiental;
- CASE: Apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos aplicado;
- Fundamento legal da Lei dos Crimes Ambientais;
- Responsabilidade penal das pessoas jurídicas;
- Análise de casos concretos mediante aplicação da Lei 9605/88.
- PARTE PRÁTICA : Elaboração do PGRS, PGRCC e PGRSS.